POLÍTICA DE DIREITOS DE
AUTOR
A Operadora
(“nós”, “nos”, “nosso”) respeita os
direitos de propriedade intelectual dos outros, e pede que os nossos
utilizadores também o façam. A Operadora poderá, em
circunstâncias adequadas e a seu critério, desactivar e/ou cessar
contas de utilizadores que possam estar a infringir os direitos de propriedade
intelectual de outrem, tal como se encontra descrito mais detalhadamente nos
Termos Gerais e Específicos.
Reservamo-nos o direito de
alterar os termos da presente Política de Direitos de Autor. Uma vez que
quaisquer alterações serão colocadas nesta página,
incitamo-lo a verificar regularmente esta página. A
continuação da sua utilização do Serviço
após quaisquer alterações a esta Política de Privacidade
constituirá a sua aceitação de tais
alterações.
Os Termos Gerais e
Específicos (incluindo a presente Política de Direitos de Autor)
e Disposições Suplementares constituem uma tradução
dos Documentos Originais (língua inglesa) para a língua do seu país.
Caso se verifique uma discrepância entre os documentos traduzidos e os Documentos Originais e em caso de quaisquer
litígios, prevalecerão os últimos. Para consultar os
Documentos Originais, por favor visite os Sítios.
Se crê que o seu trabalho
foi copiado, alterado ou divulgado de qualquer outra forma neste sítio
Web ou no sítio Wap (os “Sítios”) de um modo que
constitua uma infracção aos direitos de autor, ou se os seus
direitos de propriedade intelectual tiverem sido de qualquer outra forma
violados, por favor forneça ao agente da Operadora (“Agente de
Direitos de Autor”), para efeitos de notificação de
reivindicações de direitos de autor ou outra
infracção de propriedade intelectual, as seguintes
informações:
1.
uma
assinatura electrónica ou física da pessoa autorizada a agir em
nome do proprietário dos direitos de autor ou outro interesse de
propriedade intelectual;
2.
uma
descrição do trabalho protegido pelos direitos de autor ou de
outra propriedade intelectual que reivindique ter sido infringida;
3.
uma
descrição do material que reivindica que infringe a propriedade
intelectual e a localização desse material;
4.
o seu
endereço, número de telefone, e endereço de e-mail;
5.
uma
declaração sua de que crê de boa fé que a
utilização em causa não foi autorizada pelo
proprietário dos direitos de autor ou da propriedade intelectual, pelo
seu agente, ou pela lei;
6.
uma
declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as
informações da sua Notificação são exactas e
de que é o proprietário dos direitos de autor ou da propriedade
intelectual ou de que está autorizado a agir em nome do
proprietário dos direitos de autor ou da propriedade intelectual.
O Agente dos Direitos de Autor da
Operadora poderá ser contactado por e-mail, cujo
endereço poderá encontrar nos Sítios e/ou através
dos nossos Serviços e por telefone, cujo número poderá
encontrar nos Termos Específicos. Além
disso, o Agente dos Direitos de Autor poderá ser contactado no
endereço da Operadora, tal como se encontra descrito nos Termos Específicos.
Se a Operadora receber tal
notificação, a Operadora reserva-se o direito de recusar ou
apagar o conteúdo alegadamente em infracção. Após
receber uma notificação de infracção que esteja de
acordo ou esteja substancialmente de acordo com a Legislação dos
Direitos de Autor aplicável no seu país, a Operadora agirá
prontamente, de modo a remover ou desactivar o acesso a qualquer
conteúdo que se reivindique estar a infringir ou a ser objecto de
actividade infractora. A Operadora tomará medidas razoáveis para
notificar rapidamente o utilizador que criou ou colocou o conteúdo
relevante de que este foi removido ou de que o acesso ao mesmo foi desactivado.
Qualquer utilizador cujo
conteúdo tenha sido removido ou desactivado nos termos desta
política poderá fornecer à Operadora uma
contranotificação de acordo com a Legislação de
Direitos de Autor. Esta contranotificação terá de ser
fornecida por escrito ao nosso Agente de Direitos de Autor para o
endereço abaixo indicado e terá de conter:
1.
a
assinatura electrónica ou física do utilizador;
2.
a
identificação do conteúdo que foi removido ou cujo acesso
foi desactivado e a localização em que o material surgia antes de
ser removido ou desactivado, incluindo o URL completo (Uniform Resource Locator
– Indicador Uniforme de Recurso);
3.
uma
declaração, sob pena de perjúrio, de que crê de boa
fé que o material foi removido ou desactivado em resultado de
equívoco ou de erro de identificação do material a ser
removido ou desactivado;
4.
o
nome, endereço e o número de telefone do utilizador, e uma
declaração de que o utilizador consente na
jurisdição da sociedade de arbitragem do seu país e de que
aceitará a citação da pessoa que forneceu a
notificação ou infracção inicial.
Ao receber uma
contranotificação apropriada, de acordo com a
legislação sobre os direitos de autor do seu país, a
Operadora fornecerá prontamente à pessoa que forneceu a
notificação inicial da infracção reivindicada uma
cópia da contranotificação e informará essa pessoa
de que voltará a colocar o conteúdo removido ou cessará a
desactivação do acesso ao mesmo, dentro de dez (10) a catorze
(14) dias úteis. Além disso, a Operadora voltará a colocar
o conteúdo removido e cessará a desactivação do
acesso ao mesmo, dentro de dez (10) a catorze (14) dias úteis
após a recepção da contranotificação, a
menos que o Agente dos Direitos de Autor designado pela Operadora receba
primeiro uma notificação da pessoa que enviou a
notificação inicial de que tal pessoa interpôs uma
acção judicial para obter uma ordem de restrição do
tribunal, para impedir o utilizador de se envolver em actividades infractoras
relacionadas com o conteúdo dos Sítios ou do servidor da
Operadora.