TERMOS E CONDIÇÕES
ESPECÍFICOS PORTUGAL 27 DE FEVEREIRO DE 2007
Os seguintes Termos e
Condições Específicos (seguidamente designados de
"Termos Específicos") e os Termos e
Condições Gerais (seguidamente designados de "Termos Gerais"),
seguidamente designados, em conjunto, de "Termos Gerais e
Específicos", constituem um acordo legal e são
aplicáveis ao conteúdo e serviços fornecidos
através do Serviço de Mensagens Curtas (seguidamente designado de
"Serviço SMS"), assim como aos serviços fornecidos
através da Internet, desta página na Internet ou página
wap ("os Sites") e/ou por quaisquer outros meios de
transmissão móvel de conteúdos da Artiq Mobile B.V. ou das
suas subsidiárias (seguidamente designado de "Fornecedor",
"nós", "nosso"), excepto quando o contrário
for acordado por escrito. QUEIRA CONSULTAR OS TERMOS E
CONDIÇÕES GERAIS QUE TAMBÉM SE APLICAM AQUI. Os Termos
Gerais e Específicos (incluindo a presente Política de
Privacidade) e Disposições Suplementares constituem uma
tradução dos Documentos Originais (Língua Inglesa) para a
língua do seu país. Caso se verifique uma discrepância
entre os documentos traduzidos e os Documentos Originais
e em caso de quaisquer litígios, prevalecerão os últimos.
Para consultar os Documentos Originais, por favor visite os Sítios. As
duas utilizações, do serviço SMS e da Internet (incluindo
a utilização dos Sites) são colectivamente designadas de
“Serviço” ou “Serviços”.
1. PAÍS
Os Serviços são fornecidos
em Portugal.
2. FORNECEDOR
Os Serviços são-lhe
disponibilizados pela Artiq Mobile B.V.
Postbus 79072 1070 NC Amesterdão, Países Baixos.
3. ELIGIBILIDADE
Os Utilizadores dos
Serviços têm de ser legalmente residentes em Portugal que (1) tenham
atingido os 16 anos de idade no seu país de residência (excepto no
que se refere ao nosso Serviço que inclua conteúdos para adultos:
mínimo de 18 anos de idade) e sejam titulares autorizados de conta e/ou
disponham de autorização dos (ou de um dos encarregados de
educação) pais e/ou do titular da conta para subscrever e
utilizar o Serviço em seu nome e (2) concordam em nome dos seus pais
e/ou do titular da conta e em seu próprio nome com estes Termos Gerais e
Específicos. Quando subscreve e/ou utiliza o Serviço declara que
tomou conhecimento e confirma que leu e aceitou os Termos Gerais e
Específicos e que observará os termos aplicáveis à
sua situação, conforme especificado em cima.
4. TAXAS
As taxas aplicáveis
ser-lhe-ão comunicadas através dos nossos Serviços,
anúncios publicitários de televisão e páginas na
Internet. Os custos do serviço SMS serão facturados na sua conta
de telemóvel ou deduzidos à sua conta corrente. Se você decidir
cancelar nosso serviço, por qualquer motivo, o Fornecedor não restituirá
nenhum pagamento feito até esta data, à excepção do
que estiver especificamente expresso neste acordo. Às mensagens de texto
para fornecedores móveis diferentes são aplicáveis taxas adicionais.
5. CÓDIGOS DE ACESSO,
PALAVRAS-CHAVE E URL DOS SITES
Os códigos de acesso,
palavras-chave e URL (Uniform Resource Locator) que utilizamos para os nossos
Serviços e nos Sites ser-lhe-ão comunicados através dos
nossos Serviços, anúncios publicitários de televisão
e páginas na Internet.
6. ASSISTÊNCIA AO CLIENTE
E AGENTE ESPECIALIZADO NA PROTECÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR
Disponibilizamos-lhe informações nos Sites, e/ou através do serviço SMS e/ou através de anúncios publicitários de televisão que correspondem ao Serviço. Além disso, se necessitar de informações adicionais ou tiver perguntas específicas, poderá enviar um e-mail para o nosso Serviço de Assistência ao Cliente e/ao nosso Agente Especializado na Protecção dos Direitos de Autor através do endereço postal, conforme comunicado nos Sites e/ou através dos nossos Serviços. Poderá também utilizar o telefone fixo 808 78 0202 (tarifas normais aplicáveis). Artiq Mobile B.V. Postbus 79072, 1070 NC Amesterdão, Países Baixos.